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sábado, julho 28, 2007

Pactos de la Moncloa e Toledo lançaram milagre económico espanhol

Faleceu recentemente Enrique Fuentes Quintana o “pai económico” dos Pactos de la Moncloa, que formaram os alicerces do milagre económico espanhol. Os Pactos de la Moncloa de 1977, com os dois componentes, político e económico.

Os Pactos nasceram da necessidade de uma concertação integral para o desenvolvimento de um país em crise. Foram subscritos por todos os partidos políticos com representação parlamentar e sancionados por unanimidade no parlamento.

O Programa permitiu alcançar os objectivos fixados, servindo para conter as exigências dos trabalhadores e conciliar os diversos interesses. O crescimento espanhol tem estado acima da média europeia, com elevada criação de emprego. Assim, Espanha tornou-se num dos países mais bem sucedidos nos últimos 25 anos graças ao “espíritu de responsabilidad” acordado nos Pactos de la Moncloa.

Com o Pacto de Toledo em 1995, os espanhóis recorreram de novo ao consenso politico e social alargado para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social espanhola. O relatório de 15 recomendações foi aprovado em parlamento quase por unanimidade e o pacto foi mantido apesar da alternância de partido no poder.

A situação financeira do sistema de pensões melhorou notoriamente desde 1995 o que confirma a inteligência da decisão de considerar a reforma das pensões como uma questão de Estado. Em 1994, havia apenas 1,74 trabalhadores espanhóis a contribuir por cada pensionista a receber, enquanto em 2003-4 o rácio tinha melhorado para 2,46.

Espanha não é o único país de sucesso que tem recorrido a “pactos de regime” para as grandes reformas estruturais. Podem ver-se os exemplos da Irlanda e Finlândia no pelotão da frente

E Portugal, até quando vai continuar na fim da fila?

VER: http://www.usmr.ccoo.es/Publicaciones/Documentacion/pactotoledo/queespactotoledo.htm

http://www.elmundo.es/sudinero/noticias/act-33-5.html

http://www.cincodias.com/articulo/opinion/renovacion/Pacto/Toledo/cdsopiE00/20030610cdscdiopi_4/Tes/

http://www.vespito.net/historia/transi/pactos.html

http://www.vespito.net/historia/transi/economft.html

terça-feira, julho 10, 2007

Peões e moradores sofrem com o tráfego

Tráfego, tráfego, tráfego … incomoda muita gente quando a estrada municipal se confunde com a rua local da povoação como é o caso nas aldeia. De facto, a rua pode ser também uma Estrada Municipal que tem cada vez mais tráfego, incluindo pesados e agrícolas, graças ao crescimento da actividade económica.

Mas o tráfego pode ter aumentado de uma forma desordenada e algo abusiva nestas vias antigas desenhadas para muito menos movimento.

Por isso o crescimento do tráfego tem vindo a colocar em perigo a segurança dos peões, tendo em conta a falta de passeios e de lugares de estacionamento, e a prejudicar os moradores, especialmente devido ao ruído de madrugada e durante a noite. Infelizmente, as ruas da aldeia acabam por oferecer cada vez menos segurança e conforto, tendo havido alguns atropelamentos graves e mesmo fatais em anos recentes.

Alguns municípios têm procurado minorar o impacto do tráfego na segurança dos peões e no conforto dos moradores, com medidas de acalmia e controlo de tráfego, como a redução de velocidades máximas, semáforos controlados pela velocidade, passeios, passadeiras sobre-elevadas ou variantes as povoações.

Todas estas medidas oferecem tantas vantagens como inconvenientes, não há soluções perfeitas em termos de impacto e de custo. Nem mesmo o apelo da Igreja Católica, que classifica a sinistralidade rodoviária como um “pecado social, parece ter comovido a consciência cívica dos condutores quanda as ruas que transformam em autódromos ou pistas de moto-cross.

De acordo com as normas da Direcção Geral da Viação (DGV), a aplicação das Medidas de Acalmia de Tráfego devia ser precedida de um estudo e o impacto no tráfego, na segurança e no ruído devia ser avaliado dentro de um ano.

Em algumas aldeias, foram colocadas lombas sonoras directamente em frente às escolas, sem qualquer sinalização vertical nem limite de velocidade, mas o efeito parece não ter sido o desejado. Não se conhecem estudos sobre a eficácia destas lombas sonoras, colocadas na maior recta com maior declive da aldeia, o que convida mais a acelerar do que a abrandar.

O que podemos testemunhar é que a grande maioria dos veículos não abrandam, nem os ligeiros nem os pesados. A velocidade, e até a classe, dos carros sente-se a dezenas de metros de distância, pelo ruído dos pneus ao embaterem nas lombas, fortemente amplificado pelo muros muito próximos, da escola e das casas vizinhas.

* tum…...tum, lá vai um carrito a subir
** TUM………TUM lá vai um pesado lento a subir, que não nos deixa dormir e que se ouve até num bairro distante
*** TRUMMM…TRUMMM lá vai um pesado acelera a descer, com caixa basculante e carga metálica solta, que faz tremer a casa toda e que se ouve até no cemitério

Enquanto os moradores nas imediações sofrem com o ruído, vibrações e micro-sismos que perturbam o descanso, danificam os edifícios e começam a abrir fendas nas paredes até 25-40m de distância, dificilmente as crianças da escola e os peões ganham em segurança.

A maioria dos pais opta por vir trazer e buscar as crianças à escola, pois na ausência de um passeio elas continuam a ter que partilhar a estrada-feita-rua com um grande número de veículos e muitos condutores aceleras. E os passeiros que se fazem agora são tão estreitos que não dão sequer levar uma criança pela mão, por isso que não oferecem nem comodidade nem segurança aos peões.

Para melhor proteger os peões, seria importante acabar com as autenticas “pistas”dentro da povoação, colocando passeios largos mesmo que se tivesse de reduzir a largura do pavimento. Urge também racionalizar o estacionamento, a fim de garantir um passeio desobstruído, especialmente nos acessos à escola.

Qual seria a melhor forma de proteger os peões numa aldeia?
1. Lombas amovíveis no asfalto (de borracha)
2. Passeio estreito (inferior a 100cm) de ambos os lados da rua com lancil elevado
3. Passeio largo (superior a 150cm) de pelo menos uns dos lados da rua com lancil elevado
4. Passadeiras largas sobre-elevadas de 250-300cm de largura
5. Semáforos controlados pela velocidade, com velocidade máxima de 30km/h
6. Limite de velocidade de 30 km/hora em toda a povoação e de 15km/hora na recta em frente à escola

http://www.dgv.pt/UpLoadedFiles/instalacao_%20sinalizacao_lombas_redutoras_velocidade.pdf
Menos 1 carro
www.verbojuridico.net/doutrina/outros/lombas.html
http://www.aca-m.org/documentos/externos/estudos/lombas_artificiais_no_asfalto.pdf

VER também http://avezdopeao@blogspot.com