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sexta-feira, dezembro 27, 2013

Eurozone crisis tests limits of divergence again in 2013

Debt workout 101
Fez agora dois anos que escrevi, em inglês e em português para facilitar a leitura a todos, um dos artigos mais lidos deste blog  "A crise da zona do euro testa os limites da divergência".  http://ppplusofonia.blogspot.pt/2011/12/eurozone-crisis-tests-limits-of.html

Infelizemente, o ciclo vicioso dentro da Eurozone que o artigo apontava  mantêm-se:  Os desequilibrios  de grandes défices e grandes superavites comerciais  provocam necessidade de reciclar os superavites dos exportadores na forma de credito para os importadores  levou ao excessos de concessão de crédito e de endividamento, o equivalente na Eurozone dos empréstimos  que eram desde logo "subprime".

Agora até a imprensa financeira,  como o bloguista Charlemagne do Economist, chamam a atenção para o "tabu" imposto pelos credores, que não admitem ser responsabilizados por ter feito maus créditos, e que insistem em ser reembolsados por inteiro, apertando cada vez mais os devedores ..."burden of adjustment still falls on debtor states".

Finalmente, tornou-se mais que evidente para todos, até para a imprensa financeira que naturalmente defende mais os credores do que os devedores,  a tirania dos credores mais que tontos que fizeram  "credito excessivo e portanto malparado desde o primeiro dia" e que abusam do seu poder sobre os devedores mais que parvos, que continuam a endividar-se para importar todo o tipo de quinquilharia electrónica que em nada contribui para a produtividade da economia.

Mas como são sempre os credores e vencedores que ditam a  história, sabemos que quando um dia for escrita a história da crise de endividamento da Eurozone, os devedores serão os mais  responsabilizados pela sua própria desgraça.

Repetindo o que escrevi a 8-Dezembro-2011:
"Once the banking crisis abates, the real work of adjustment and rebalancing  will have to focus on the external accounts".  Ou mais correctamente, sem um ajustamento partilhado entre todos os parceiros comerciais, não haverá fim à crise da Eurozone. 

E isto parece cada vez mais afastado, pois os fortes credores continuam a defender todos os seus direitos, justos ou abusivos, com todas as armas ao seu alcance, incluindo os tabus e a auto-censura dos "unmentionables" como os desequilíbrios comerciais e a falta de uma verdadeira redução carga real da divida excessiva. 

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

Ver mais em http://www.economist.com/news/europe/21588962-will-european-commission-dare-utter-unmentionable-germans-fawlty-europe

terça-feira, dezembro 03, 2013

Angolanos na Diaspora circa 1619

Jamestown, a primeira colónia inglesa na América, recebeu os primeiros africanos em 1619.
Em Abril daquele ano,  dois navios fortemente armados (inglês e holandês)  capturaram  nas Caraíbas um navio mercante português  São João Baptista que transportava angolanos para o Mexico.     Incluídos no saque retirado do navio Português foram cerca de 100 africanos, muitos dos quais foram vendidos aos  comerciantes mais ricos de Jamestown.

O navio português  considerado os africanos capturados em Angola como escravos. No entanto, porque a escravidão tinha sido eliminada como qualificação no direito Inglês, os africanos tiveram de ser legalmente classificados como "servos", ou trabalhores vinculados por periodos definidos.
Mais tarde a escravatura generalizou-se nas colónias americanas no sul.
Ver http://www.project2019.com/blkmayflower.htm
http://www.encyclopediavirginia.org/Virginia_s_First_Africans e http://historyisfun.org/pdf/Curriculum-Materials/AngolanConnection.pdf
Malungu - http://www.eclectica.org/v5n3/hashaw.html

segunda-feira, dezembro 02, 2013

Lições da Crise Europeia para África

Um artigo interessante procura tirar lições da crise europeia para Africa.   Ver http://www.africa.com/blog/the_european_union_debt_crisis_lessons_for_africa/
 África é o continente menos integrado no mundo, com baixos níveis de trocas económicas intra-regionais  e  baixa participação no comércio global. Neste contexto, algumas das coisas  que fizeram da integração europeia um sucesso foram os tratados, as leis e os regulamentos que regem a união económica e o mercado único, diz o artigo.
Mas a avaliação de impacto da  integração económica europeia ainda está por fazer e dificilmente será positiva.  
A principal lição da crise da Zona Euro é que a dívida é dívida, independentemente da moeda.  E sem moeda própria a carga da dívida fica fora do controlo de um governo nacional.  Daí a importância de manter as BTC, balanças de transacções correntes mais ou menos em equilibrio, o que não ocorreu entre os países membros da Eurozone.  

Essencialmente, temos de questionar se INTEGRAÇÃO económica europeia tem sido um êxito, considerando  os desequilíbrios comerciais e as dificuldades causadas pela divergência de fortunas e pelos ganhos assimétricos do aumento do comércio entre os parceiros comerciais da UE. Na verdade, nós continuamos a  testar os limites de divergência dentro da Eurozone e da União Europeia, com grandes custos e riscos para os países perdedores e para a  coesão europeia. http://ppplusofonia.blogspot.com/2011/12/eurozone-crisis-tests-limits-of.html

Visto a partir de países que sofrem profundas transformações e deslocações económicas e taxas de desemprego de 16-26% que vão deixar cicatrizes sociais em toda uma geração, se iste é "sucesso", imaginem o que seria um "fracasso".

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

Governação nos países lusófonos, Euronext, 12-Dez, 18h

ealiza-se no dia 12 de Dezembro, no auditório da Bolsa Portuguesa, a sessão de lançamento do mais recente livro do Governance Lab, intitulado A Governação das Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos.
Este evento pretende contribuir para o fomento do tratamento das matérias ligadas ao Corporate Governance numa perspectiva lusófona e conta com uma intervenção do Professor Manuel Ennes Ferreira, do ISEG, e a abertura da sessão ficará a cargo de Luís Laginha de Sousa, Presidente da NYSE Euronext Lisbon.
Convite A Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos

domingo, dezembro 01, 2013

Financiar projectos de água, ENEG 2013, Coimbra, 3-Dez


PPA co-organiza sessões especializadas no ENEG 2013
No âmbito do próximo Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, o ENEG 2013, que decorrerá de 3 a 6 de dezembro, em Coimbra, a PPA irá co-organizar a sessão Montepio Crédito sobre “Financiamento Especializado a Projetos do Setor da Água” e a sessão GWOPA/UN-Habitat “Water Operators’ Partnerships (WOPs)”






Sessão Montepio Crédito “Financiamento Especializado a Projetos do Setor da Água”
Data: 3 de dezembro, entre as 15h00 e as 16h00
Local:  ENEG 2013 Coimbra 
O Montepio Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA, encontra-se inserido no Grupo Montepio. Este banco tem vindo a financiar com sucesso projetos na área energética (eficiência, renováveis) que envolvem a triangulação entre EG/utilizadora, fornecedor de equipamento/soluções e assistência técnica/manutenção pós-venda e o Montepio.

Sessão GWOPA/UN-Habitat “Water Operators’ Partnerships (WOPs)”,
Data:  3 de dezembro,16h30 e as 17h30
Local:  ENEG 2013, Fundação Bissaya Barreto, Coimbra 
A Global Water Operators Partnerships Alliance (GWOPA) com sede em Nairobi (UN-Habitat) e secretariado em Barcelona, reúne um conjunto diversificado de membros e parceiros, sendo formada por associações, operadores privados, empresas públicas, bancos de desenvolvimento, organizações da sociedade civil e instituições de investigação.

Tem como principal objetivo o estabelecimento de parcerias entre operadores de serviços de água (WOP – Water Operator Partnerships);
A PPA tem vindo a articular-se com a Direcção Executiva da GWOPA, e desde Setembro de 2013, passou a integrar os membros da GWOPA;
Marcará presença nesta sessão, como orador, José Luis Martin Bordes, PhD, Programme Officer da GWOPA/UN-Habitat, que fará uma apresentação das atividades e dos exemplos concretos de parcerias existentes entre operadores de serviços de água (WOP), seguindo-se debate de ideias.
O tema central do ENEG 2013 é “Inovação, Internacionalização e Informação como Fatores de Sustentabilidade do Setor”. A sessão de abertura, no dia 3 de dezembro, será presidida pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.
Ver mais em http://www.eneg2013.apda.pt/pt, ENEG 2013, 3-6 Dezembro, Auditorio da Fundação Bissaya Barreto, Coimbra 
http://www.ppa.pt/2013/11/encontro-nacional-de-entidades-gestoras-de-agua-e-saneamento/

terça-feira, novembro 26, 2013

O nosso mercado será a Lusofonia

 Um dos objectivos deste blog PPP Lusofonia desde que foi criado em 2006 era de escrever sobre economia e finanças em português para compensar os 80% de conteúdos da Internet que estão em inglês.  Depois apareceu a crise de endividamento externo, e tornou-se necessário escrever em inglês "para credor ver"  e e defender os nossos interesses como devedores.  

Entretanto apareceram artigos sobre o valor económico da língua portuguesa (ver abaixo) e até algumas ameaças de abandonar a Lusofonia quando esta se torna inconveniente. 

A importância económica dos blocos linguísticos é bastante conhecida.  Um artigo recente no The Economist diz que antigos laços coloniais como a  língua e o enquadramento jurídico comum promovem o comércio. Mais, o artigo estima que o custo de fazer negócios entre os países anglófonos da Commonwealth é 20% mais baixo do que fora desse bloco.  

Obviamente os blocos linguísticos não são todos iguais, e nem todas têm essas vantagens.  A lusofonia sofre de falta de integração e de consolidação de relações económicas e culturais.  E sofre sobretudo de níveis de alfabetização relativamente baixos. 

Fernando Pessoa dizia "a minha pátria é a lingua portuguesa".  
Será que algum dia poderemos dizer "o nosso mercado é a Lusofonia"? 

Comércio bilateral Portugal-Espanha mais equilibrado

Os mercados ibéricos continuam a  tendência de integração desde que ambos entraram no mercado único europeu em 1986 em simultâneo e reduziram as barreiras alfandegárias.

De acordo com AICEP, em 2012, Portugal  exportou  10.213.679 euros para Espanha e
importou 17.919.597 de euros, reduzindo o défice comercial bilateral para -7.705.918 euros. 

O comércio bilateral continua a favorecer Espanha, mas com  uma taxa de cobertura de exportações sobre exportações portuguesas (X/M) de  57%, bastante superior aos 51% de 2009.  
Em tempos, o superavit com Portugal era mais importante para Espanha do que o seu comércio com a França, como se pode ver neste artigo de 2005, "Nuestros proveedores versus nuestros clientes http://ppplusofonia.blogspot.com/2011/02/nuestros-proveedores-versus-nuestros.html
Fonte: http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/ParaOnde/SobreMercadosExternos/Documents/Perfil/02.pdf


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segunda-feira, novembro 25, 2013

Programa cautelar protege credores

Os comentadores do ETV António Gaspar, Mário Caldeira Dias e Mariana Abrantes de Sousa analisam o relatório do FMI sobre Portugal e o "não" da Irlanda a um programa cautelar, num programa conduzido por Sandra Xavier. "Conselho Consultivo" de 15 de Novembro de 2013


http://videos.sapo.pt/QljYF6GP1FA3QCK89k7E

Reforma do Estado: diferenças entre Portugal e Irlanda - Pt.1

A análise de Rui Leão Martinho, Miguel Malaquias Pereira e Mariana Abrantes de Sousa, num debate conduzido por Eduarda Carvalho. "Comissão Executiva" de 18 de Novembro de 2013.



domingo, novembro 10, 2013

de Grauwe ...e a unsustentável carga da dívida ... hear, hear

Teria gostado de o ouvir ...

Cavaco "está a fechar os olhos à realidade" sobre a dívida

Paul de Grauwe acredita que Portugal não deverá fugir à reestruturação da dívida e "masoquismo" é punir-se com mais austeridade. Para o economista belga foi criado o "mito" da necessidade de reformas estruturais.
Lusa      8:58 Domingo, 10 de Novembro de 2013
Paul de Grauwe defende um lóbi do Sul para mudar as políticas europeiasBloomberg via Getty Images 
Paul de Grauwe defende um lóbi do Sul para mudar as políticas europeias
O economista Paul de Grauwe considera que Portugal não deverá conseguir fugir a uma reestruturação da dívida e que não é masoquismo os portugueses discutirem este tema, mas continuarem a punir-se a si mesmos com mais austeridade.
"Portugal tem tanta austeridade que a dívida se tornou insustentável, algo tem de ser feito. Não acho que consiga sair do problema hoje sem uma reestruturação da dívida", disse em entrevista à Lusa o economista belga e professor na London School of  Economics, que considerou que o Presidente da República, Cavaco Silva, está a "fechar os olhos à realidade" quando considerou que é "masoquismo" dizer que a dívida portuguesa não é sustentável.
"Claro que se deve falar disso. Estão a transferir receitas para os estrangeiros, que sentido faz isso?", questionou o economista, para quem é "quase masoquista" os portugueses "punirem-se a si mesmos".
Na sua opinião, "é difícil entender como pode o Governo magoar a população e sentir-se orgulhoso disso".

"Um novo programa de austeridade vai empurrar Portugal para a insolvência"


Em Lisboa para participar na conferência que assinala os 25 anos do INDEG, a escola de negócios do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, o economista lembrou que há uns anos Portugal era um país solvente. No entanto, as políticas de austeridade  levaram à recessão económica e aumentaram de tal forma o endividamento que agora corre o risco de não conseguir pagar a sua dívida.
"Um novo programa de austeridade vai empurrar Portugal para a insolvência", antecipou, considerando-a "inevitável" quando o país "foi posto numa austeridade tão intensa que se tornou contraprodutiva" para a economia.
 "Dizem aos portugueses que têm de fazer mais sacrifícios. Para quê? Para pagar a dívida aos países ricos do Norte [da Europa]. Isto será explosivo, os portugueses não vão aceitar isso indefinidamente", antecipou.
Paul de Grauwe defende que numa eventual reestruturação da dívida sejam envolvidos não só os credores privados, mas também 
oficiais, caso do Banco Central Europeu (BCE).
A dívida pública de Portugal chegou aos 131,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de junho, segundo o Banco de Portugal. O Governo previa que, este ano, a dívida das administrações públicas atingisse 122,3% do PIB, mas entretanto reviu em alta esse  valor para 127,8%. Em junho de 2011, pouco depois de Portugal ter recorrido à ajuda externa, a dívida era de 106,9% do PIB, ainda assim bem acima dos 71,7% do final de 2008.

Problema está do lado da procura


A necessidade de reformas estruturais em Portugal é um "mito", disse Paul de Grauwe, para quem essa solução ignora que é a falta de procura que provoca a recessão da economia.
"Foi criado o novo mito de que temos fazer reformas estruturais. O problema hoje não está do lado da oferta da economia e as reformas estruturais lidam com isso. Claro que temos de ser mais eficientes, mas o problema é que mandamos abaixo a procura e em resultado a economia não cresce. Temos de alterar isso", defendeu.
Para o economista, o que se passa é que os líderes que definem as políticas económicas "foram educados  nos anos 70, 
em que o problema era do lado da oferta da economia", e não perceberam que a crise económica que a Europa atravessa é de uma dimensão diferente.
"Vocês [em Portugal] fizeram reformas estruturais, flexibilizaram, reformaram o mercado trabalho e não resultou. Porque o problema está do lado da procura", explicou o académico.
Paul de Grauwe entende que Portugal cometeu o "erro" de ser o melhor aluno da troika, quando a economia estaria melhor se assim não fosse, e defende um lóbi do Sul da Europa para mudar políticas europeias.
"O governo português fez o grande erro de tentar ser o melhor da turma no concurso de beleza da austeridade. Não havia razão para Portugal fazer isso, podia não ser o melhor da turma, podia ser mesmo o pior e isso seria melhor para economia", frisou.

Países do sul deviam unir-se 


Portugal tinha de levar a cabo medidas para reduzir a despesa, mas ao longo de mais anos, de modo a suavizar o impacto económico.
Até economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou, já perceberam que não é possível "fazer a austeridade toda ao mesmo tempo", enquanto na Europa os líderes continuam imutáveis.
"Portugal e outros países do Sul da Europa deviam unir-se e dizer que a maneira como os tratam não é aceitável. Quando Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha levam a cabo medidas de austeridade, os outros países do Norte da Europa deviam fazer o inverso e estimular a economia. Vocês têm influência na Comissão Europeia, mas não a usam", disse Paul de Grauwe.
Para o economista, se os países com contas públicas mais fortes fomentassem a expansão, isso contrariaria a contração orçamental dos países da periferia, equilibrando a economia europeia.
"A Zona Euro tornou-se um sistema em que a nações creditícias mandam. Mas a responsabilidade da crise não é só dos devedores
mas também dos credores. Por isso, a Comissão Europeia devia intervir no interesse dos credores e também dos devedores", considerou ainda.

Limite ao défice na Constituição "sem sentido"


Sobre se deve ser colocado um limite ao défice e endividamento da Constituição portuguesa, Paul de Grauwe rejeitou de imediato, considerando que "não faz qualquer sentido", já que haverá sempre períodos em que os países têm de aumentar o seu  endividamento para acomodar as crises cíclicas e proteger os cidadãos.
"O capitalismo é um sistema fantástico, mas muito instável, que produz altos e baixos, períodos de otimismo e pessimismo, e nos baixos o Governo tem de juntar as peças e os défices necessariamente aumentam. Precisamos de Governos que protejam os  cidadãos, que os ajudem [quando estão mal]. Se não o fizerem, a legitimidade dos Governos fica em causa", explicou.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/cavaco-esta-a-fechar-os-olhos-a-realidade-sobre-a-divida=f840289#ixzz2kFWtK85m

sábado, novembro 09, 2013

Draghi, deflation, dichotomy in the Eurozone

The Eurozone financial crisis is now 5th, or 6th year, depending on who's counting.
But remmember that "+2-2=0", "+12-12=0", and  "+20-20=0" so an overall "equilibrium" can hide a lot of pain and a lot of gain

But equilbria are not all alike, especially in a Single Currency Zone given the absence of the necessary adjustment mechanisms.    If a "+2-2=0" situation can be seen as routine, a  "+20-20=0"  situation is  a unmitigated disaster and sign of severe regulatory and market failure as rebalancing adjustments are pushed too far into the future.

So the the ECB's determination to overcome financial grid-lock in Europe is commendable, but not necessarily effective , because it does not necessarily promote the painful but necessary adjustments among both creditors and borrowers.

The ECB has been "doing all that is necessary" by 
(a) making funds available to net borrowers so they can repay their creditors  and 
(b) keeping short term Euribor interest rates low and now lower, with the cut from 0.5% to 0,25%.


Failing to put itself in the shoes of the net borrowers, the  ECB also sees deflation as a potentially good thing. Yes, if your incomes are steady or growing,  with lower prices "you can buy more stuff", but this  just shows  lack of appreciation for the divergence or dichotomy of fortunes within the Eurozon,  which is worrying in an European institution.  Price deflation can be a good thing, unless the "price" that is being deflated is your salary.  Lower short term interest rates provide some debt relief  for variable rate borrowers (such as housing mortages in some countries), but not for Goverments who generally issue fixed rate bonds.

And the ECB emergency funding, such as the 3-year LTRO launched in 2011,  has not protected banks in net borrowing countries from the ravages of asset impairments and loan losses as local borrowers weaken further and further in real terms. Greek banks continue to rely on the ECB to fund 18% of their assets, Portuguese banks 10% and Italian banks 6%.  The interest rate cuts may help to soften the blow of the stress tests scheduled for 2014, but just a very little bit. 


The recycling of funds from the ECB to the local banks  to international creditors, including the EIB, can be seen in the following example.  The EIB financed up to 50% of one (or several) toll road concession 10-15 years ago. Being very risk averse,  it provided only the funding and it required a payment guarantee, on first demand, covering principal, interest and eventual penalties, from a bank syndicate including local banks. A decade later, the economic disaster shrunk traffic to 30-50% of the original traffic projections, making a mockery of the original traffic due diligence, including that of the EIB.  Because the EIB did appraise the traffic studies thoroughly, even though it was protected from the traffic risk by bank guarantees from top rated banks.   

But local banks have been on the front lines of the econmic crisis.  As their bank credit ratings collapsed,  the EIB called on the local bank guarantors to cash collateralize the payment guarantees,  for those PPP projects which the EIB analysed thoroughly.   Having lost access to the interbank funding market, Portuguese banks had to draw funding from the ECB (in Frankfurt) to place on deposit with the EIB (in Luxembourg), and thus to protect the EIB's  AAA credit rating.  

This "passing the euro" of loan losses keeps everyone very busy but it is less than "kicking the can down the road", it is kicking the debtors when they are down.  The dichotomy or divergence of fortunes within the Eurozone continues to increase, and so do the risks. 

Counting the crisis years from the perspective of  Greece, Portugal and the other net borrowing countries:   The Greek  economy has shrunk 40%, unemployment may be "easing" to 27% but the hidden misery has certainly not hit bottom.  Internal deflation is said to make the over-indebted  Greece economy more competitive (sic), the sort of mistaken economic analysis that has brought us to the persistent crisis, as some analysts point out.  If you can reduce your costs you can compete better, yes, but if you are over-indebted reducing your income will increase your real debt burden. Unless your creditors take some of the loss through debt forgiveness or very low interest rates and long repayment periods, as in the Debt Jubilees of biblical times.

Putting an end to the debt spiral is impossible if the creditors are protected from suffering losses from their bad credit decisions.  

Germany Current Account to GDPCounting the crisis years from the perspective of Germany and other net creditor countries:  Germany's export machine continues to produce record surpluses, in general, but also in the Eurozone. We can't fault the German for their selling prowess, unless they push exports on unsustainable credit or even  bribe the buyer.  But we can say that high and rising trade surpluses are unsustainable and are moving in the wrong direction.  And there will be hell to pay sooner or later,   probably by the borrowers and the weaker trading partners. Or is there no limit to sustainable divergence

A dangerous case of when good news is bad news. 
Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia

Debt jubilee http://theconversation.com/the-debt-jubilee-an-old-testament-solution-to-a-modern-financial-crisis-11816
Greek deflation http://www.reuters.com/article/2013/11/08/greece-inflation-idUSEMS1C747020131108
ECB cut highlights Eurozone dichotomy http://www.creditwritedowns.com/2013/11/ecb-rate-cut-highlights-dichotomies-within-euorland-watch-italy.html
Bank asset impairments http://www.reuters.com/article/2013/11/04/millenniumbcp-results-idUSL5N0IP3GM20131104
ECB-LTRO keeps money flowing back to foolish lenders http://online.wsj.com/news/articles/SB10001424052702304106704579133363168513456
Germany in new trade record http://www.dw.de/german-exports-soar-to-hit-new-trade-surplus-record/a-17213386
Defence procurement http://blog.transparency.org/2012/09/03/dealing-in-the-dark-portugals-sad-case-study-on-defence-procurement/
Divergence http://ppplusofonia.blogspot.com/2011/12/eurozone-crisis-tests-limits-of.html

BEI no financiamento à exportação, finalmente

Enhorabuena!  Parabéns ao Banco Europeu de Investimento, o banco oficial da União Europeia, que dá os primeiros passos no financiamento à exportação dos países devedores, uma lacuna ou "market failure" identificada neste blog desde 2010 e 2011, entre as coisas que não lembravam à Troika.  A Eurozone vai recuperar ou fracassar dependendo do reequilíbrio das contas de transacções correntes dos países membros, especialmente dos mais fracos. 



 Release date: 08 November 2013 Reference: 2013-175-EN
EIB approves EUR 150 million for trade finance in CyprusThe European Investment Bank (EIB) has approved a new financing instrument for Cyprus, which will allow the Bank to provide trade finance support for an amount of up to EUR 150 million.The innovative EIB instrument was announced today in Nicosia in a press conference held by Harris Georgiadis, Minister of Finance,Werner Hoyer EIB President, and Mihai Tanasescu, EIB Vice President responsible for Cyprus, during an official visit to Cyprus.
EIB President Hoyer stated: “By setting up this programme in Cyprus, we have taken an exceptional step to support trade finance in Cyprus. After the positive results of the instrument first implemented in Greece 5 months ago, we rapidly replicated it in Cyprus, to enable international trade by local companies at a time when international banks are retreating. Our presence here today underlines the Bank’s commitment to economic development in Cyprus and our discussions with President Anastasiades aim to strengthen further our cooperation in view of the current economic circumstances. We remain committed to investing in Cyprus, in view of the difficult economic context, and share the Government’s over-arching objective of not only achieving recovery, but also securing long-term economic growth in the country. We are confident that Cyprus can succeed”.
The EIB, which is traditionally involved in providing long-term finance on favourable terms, added this short-term credit support instrument for the first time in Greece in June 2013. The instrument aims   to mitigate transaction and systemic risks of foreign banks interested in developing trade flows with Cyprus and favouring an export-led recovery promoted, in particular, by SMEs and mid-caps. The EIB will provide guarantees to the commercial banks for trade financing, which are expected to support a volume of transactions in the order of EUR 300-450 million per year.
In 2012 signatures comprised EUR 130 million for a new production unit at the Vasilikos Power Plant to enhance electricity supply in Cyprus, EUR 68 million for Limassol Sewerage and EUR 200 million for key infrastructure, while in May 2013 the EIB signed a similar loan of EUR 100 million. The projects financed by the EIB in Cyprus during the last 5 years amount to EUR 1.3 billion. Approximately 80% of this amount went to the strategic areas of energy, environment, transport and SMEs.  Historically, the Bank contributed to the financing of the vast majority of key infrastructure and energy projects in Cyprus such as roads, water and wastewater treatment plants and electricity production.

quinta-feira, novembro 07, 2013

domingo, outubro 20, 2013

Comportabilide das tarifas de serviços públicos é a principal questão nas PPP das águas


Um artigo interessante no Farol da Nossa Terra assinado por "Zé Beirão", obviamente alguém que sabe fazer contas, levanta a questão da comportabilidade (ou affordability) da conta da água e saneamento para os utilizadores.  
De facto, a subida descontrolada da tarifa da água está por detrás do fracasso de mais que uma concessão de água e saneamento, como é o caso de Barcelos, ou Manila ou Cochabamba. Sendo um bem essencial geralmente pago pelo utilizador, no desenho do contrato o Concedente tem que equilibrar as necessidades de investimento, com o retorno para o concessionário privado, com a comportabilidade das tarifas para o utilizador, com a sustentabilidade orçamental para o contribuinte. 


Não é fácil alcançar e manter este equilibrio a quatro mãos,  não só na fase do concurso mas também  ao longo dos  25 anos de concessão.  Por isso são muitos os casos de PPP de triste memória no sector das águas em vários países.  Sendo um serviço público local, o concedente municipal pode ter bastante mais autonomia do que experiência.  A aprendizagem vai-se fazendo à custa de todos, sobretudo dos contribuintes.   Em alguns países existe uma unidade sectorial de PPP no ministério de administração local, ou num regulador sectorial,  mas nem sempre.  

O Banco Mundial tem critérios para a comportabilidade das tarifas da água, que não devem ultrapassar 3-5% do rendimento familiar mensal.  O regulador do sector, como o ERSAR, tem que mostrar que este critério é aplicado a sério e que tem considerado  não só pelo Concedente mas também pelo concessionário e pelos bancos.  E não vale exigir mais ao contribuinte.  As propostas que dependem de subsídios atrás de subsídios devem ser passadas a pente fino, no concurso e durante a exploração da concessão.

A "esperteza saloia" do concessionário que faz uma proposta agressiva para ganhar o concurso em  "campo" contando que vai conseguir depois regatear e ganhar na "secretaria" das renegociações tem um nome técnico - comportamento estratégico. É uma táctica bastante conhecida, tão estudada como frequente.  Por isso pode e deve ser detectada atempadamente e combatida por quem tem a obrigação de defender o interesse público.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

Ver o artigo do Zé Beirão http://www.faroldanossaterra.net/2013/10/18/a-loucura-e-exorbitancia-do-preco-e-das-taxas-da-agua/
Riscos no acomompanhamento de contratos de concessão  http://ppplusofonia.blogspot.com/2011/03/acompanhamento-de-ppps-com-elevado.html
Ver o caso de Barcelos http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/10/tarifa-social-da-agua-proposta-pelo.html
Para conhecer os casos negativos de concessões de água e saneamento, ver Emanuele Lobina and David Hall, "Problems with private water concessions: a review of experience"  June 2003

Problems with private water concessions - Public Services ...

www.psiru.org/reports/2003-06-w-over.doc