Curso intensivo para contribuintes - como poupar na gestão hospitalar

Parabéns ao MdS pela recente publicação

de um estudo comparativo dos indicadores de desempenho KPIs) dos hospitais do SNS, sejam EPE ou PPP que oferece muita matéria para estudar.

Os resultados são apresentados de uma forma simples, os melhores hospittais em cada indicador com bolinha verde, os intermédios com bola amarela, e os hospitais  mais fracos com bola vermelha.

O que salta à primeira vista é a quantidade de bolinhas vermelhas.  Em parte isto parece dever-se  à metodologia de comparação relativa, em que os hospitais são comparados ao melhor do seu grupo, que ás vezes é o único que aparece a verde.

Em qualquer caso, é bom ter estes cerca de 20 indicadores, dos 150 indicadores possíveis, para começar a identificar onde se poderia conseguir ganhos de eficiência, de qualidade e de sustentabilidade se os hospitais nivelassem para cima.  A poupança  estimada  pela ACSS ronda em €509 milhões ao ano, o suficiente para cortar bastante na  tinta vermelha das demonstrações financeiras.

Comparar a produção e os resultados é um passo importante na empresarialização dos hospitais.  Os hospitais tradicionais, do SPA Sector Público Administrativo, eram financiados pelo contribuinte de acordo com os "inputs", os fornecimentos que utilizavam:

 - Os salários dos médicos, infermeiros e auxiliaries ...

-        -  Os próprios edifícios dos hospitais, o equipamento médico, os blocos operatórios ...

- Os medicamentos e outros consumíveis, desde a seringas à electricidade ...

Agora, um  hospital EPE passou a ter um contrato com a ARS, normalizado pela ACSS, e a ser remunerado pelos “outputs”,  isto é pela produção:  o número de actos médicos, o número de consultas, etc, com base nos GDHs, os grupos de diagnostico homogéneo.  Se um hospital for menos eficiente, se  tiver mais despesa de consumíveis por exemplo, perde dinheiro no curto prazo. Teria que corrigir no médio prazo como qualquer empresa comercial. É assim que funciona a “Disciplina do Mercado”.

O problema é que alguns dos hospitais EPE, de disciplina financeira têm pouco, pois acumulam dívidas que ficam fora do orçamento do Estado… até ao momento em que o SNS tem que as assumir e pagar.

Isto porque é muito fácil gastar mais dinheiro na saúde.  Tradicionalmente, qualquer médico tem autonomia para pedir mais uns exames ou para receitar mais uns medicamentos, para adiar a alta por mais um dia.  E não é um qualquer administrador hospitalar que o vai questionar.  Diz-se no sector que uma cama criada é uma cama ocupada, tudo pago pelo contribuinte.  Isto é a "procura induzida". 

Por isso Portugal é um dos países europeus com despesas em saúde mais elevadas em relação ao PIB.

Portugal pode congratular-se pelo acesso e pela qualidade dos nossos serviços de saúde.  A rede do SNS é extensa, até está sobre-dimensionada, e a qualidade dos serviços prestados é muito controlada e uniformizada pelos reguladores da saúde, a DGS, a ERS, as ARS, as próprias Ordens dos Médicos, dos Enfermeiros e dos Farmacêuticos. 

Os hospitais EPE têm algo mais de Liberdade de gestão, para contratar por exemplo.  Mas nem sempre essa Liberdade é devidamente correspondida pela Responsabilidade. 

Por isso, a gestão financeira e a sustentabilidade do SNS continuam em estado critico. 

E sem sustentabilidade, o acesso e a qualidade podem voltar a ficar em risco. 

Mariana Abrantes de Sousa

ex-Controladora Financeira do Ministério da Saúde

Fonte:  ACSS  http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/Relat%C3%B3rio%20de%20benchmarking_2012.pdf