Podemos distinguir entre os três tipos de projectos:
1. Projecto não viável, sem tráfego, sobre-dimensionado, custos superiores aos benefícios em termos económicos, etc
(passeios no meio das vinhas como vejo perto em alguns sítios, também conhecido por "elefante branco")
3. Projecto viável, muitos utilizadores, mas difícil de cobrar tarifário por vários motivos, técnicos ou de comportabilidade das tarifas em relação aos rendimentos das famílias.
(passeio muito movimentado no bairro mais pobre da cidade)
3. Projecto bancável, em que se consegue cobrar algo ao utilizador directa ou indirectamente, ou em que o contribuinte paga um subsidio à exploração em função do volume
(passeio movimentado numa cidade, gera mais receita fiscal em termos de IVA, IMI, IRC/IRS;)
Até posso consignar uma parte da receita fiscal ao "concessionário dos passeios", ou conceder-lhe um pagamento mensal por "disponibilidade", com direito a desconto por buracos, lixo, etc.
Combinar receita dos utilizadores com subsídios do contribuinte para compensar a insuficiência de receita, o viabiity gap, é uma arte. O importante é que o subsídio ao investimento para diminuir os custos iniciais ou o subsidio continuado à exploração sejam bem dimensionados e calibrados para viabilizar o projecto sem onerar demasiado o orçamento do Concedente. Os subsidios devem fazer parte de um mecanismo de pagamento ou remuneração bem formulados em função dos resultados, para manter incentivos à eficiência e à eficácia.
Em qualquer caso estes encargos do Concedente representam dívida publica não-financeira, e devem ser cuidadosamente orçamentados e controlados.
Combinar receita dos utilizadores com subsídios do contribuinte para compensar a insuficiência de receita, o viabiity gap, é uma arte. O importante é que o subsídio ao investimento para diminuir os custos iniciais ou o subsidio continuado à exploração sejam bem dimensionados e calibrados para viabilizar o projecto sem onerar demasiado o orçamento do Concedente. Os subsidios devem fazer parte de um mecanismo de pagamento ou remuneração bem formulados em função dos resultados, para manter incentivos à eficiência e à eficácia.
Em qualquer caso estes encargos do Concedente representam dívida publica não-financeira, e devem ser cuidadosamente orçamentados e controlados.
Um projecto bancável é um projecto economicamente viável em que se consegue transformar o beneficio económico em receita q.b. (quanto baste) para o concessionário.
Também se pode transformar um projecto não economicamente viável, sem utilidade, num projecto aparentemente "bancável", para credor ver.
Mas tais habilidades custam caro ao contribuinte, e aos filhos e netos do contribuinte...
Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia
Bancável, bankable, viável, viability gap, blending, RBF results based financing, payment mechanisms
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